Somar juros de depósitos ao IRS ajuda a pagar menos impostos

Noticia de Alexandra Figueira, Diário de Noticias-20/04/08

Juntar os juros de depósitos bancários à declaração de IRS pode ser vantajoso para muitos contribuintes.
É que os bancos cobram uma taxa liberatória, de imposto, de 20% sobre os juros, independentemente do valor dos rendimentos totais obtidos. Se estes forem baixos de forma a recaírem num escalão inferior a 20%, a pessoa poderá ser beneficiada quando acertar contas com o IRS.
Já não vai a tempo de pedir o englobamento relativo a 2007 (é preciso pedir a declaração aos bancos até 31 de Janeiro), mas pode ir fazendo contas para este ano. E convém fazê-las com cuidado, porque nem todas as pessoas sairão beneficiadas englobar juros de depósitos bancários implica incluir todos os rendimentos de capital (ver ao lado), pelo que se pode mudar de escalão e passar a pagar mais do que os 20% de taxa liberatória, aconselha a Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas.
Só poderão beneficiar do englobamento as pessoas cujos rendimentos totais sejam baixos a ponto de as situarem nos escalões de IRS inferiores a 20%. Mas atenção há muitos contribuintes cujos rendimentos são tão baixos que estão isentos de pagar imposto ou até, no caso de reformados, de apresentar a declaração. Será preciso ver se o englobamento de juros as vai obrigar a pagar IRS.

Como funciona?O Código do IRS diz que "são tributados à taxa de 20%" os "juros de depósitos à ordem ou a prazo", quer a pessoa tenha rendimentos muito baixos, quer tenha uma grande fortuna. Os contribuintes com rendimentos altos e que pagam mais do que 20% de IRS devem deixar que a banca desconte a taxa liberatória e não inscrever os rendimentos na declaração de IRS. Mas, se estão numa taxa mais baixa, vale a pena pedir o englobamento.As estatísticas mais recentes, de 2004, dizem que mais de metade das pessoas com rendimentos declarados ao IRS acaba por não pagar nem um euro de imposto (à partida por esses rendimentos serem inferiores a 510 euros por mês, líquidos). Estão nestas condições 2,3 milhões de agregados familiares. E, dos restantes dois milhões de famílias, mais de dois terços pagam taxas inferiores a 20%. Entre estas pessoas haverá, com certeza, quem tenha aplicações de capital.

Como pedir o englobamento depois de feitas as contas para saber se compensa, há que pedir às instituições onde uma declaração com o valor dos juros pagos durante esse ano e o montante de IRS retido a título de taxa liberatória, até 31 de Janeiro. Depois é só preencher a declaração de IRS, na última fase, já que a pessoa vai declarar outros rendimentos além dos de trabalho e/ou pensões. Assim, além do anexo A de rendimentos de trabalho dependente e/ou pensões e do H, para benefícios fiscais e deduções (despesas de saúde e educação, por exemplo), terá que preencher o anexo E, para rendimentos de capital. Aqui escreve-se o montante recebido como juros (ou lucros ou dividendos , consoante o tipo de rendimento em causa) bem como o montante já retido pelo banco ou empresa.

O resto é feito pelo Fisco, que calcula a taxa de IRS a aplicar sobre os rendimentos. Caso seja inferior a 20%, vai devolver ao contribuinte a diferença entre a taxa de IRS que se aplique a esse caso concreto e os tais 20% de taxa liberatória.

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Empresário: Bom dia Sr. Eng., há quanto tempo ??!!!

Ministro: Olha, olha, está tudo bem?!

Empresário: Eh pá, mais ou menos, tenho o meu filho desempregado tu é que
eras homem para me desenrascar o miúdo.

Ministro: E que habilitações ele tem?!

Empresário: Tem o 12.º completo.

Ministro: O que ele sabe fazer?!

Empresário: Nada, sabe ir para a Discoteca e deitar-se às tantas da
manhã!

Ministro: Posso arranjar-lhe um lugar como Assessor, fica a ganhar cerca
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Empresário: Isso é muito dinheiro, com a cabeça que ele tem era uma
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Ministro: Sim, um lugar de Secretario já se ganha 3000 !...
Empresário: Ainda é muito dinheiro, não tens nada volta dos 600/700 euros
???

Ministro: Eh pá, isso não, para esse ordenado tem de ser Licenciado,
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Público.