Portugal Institucional

Este site poderá ser muito útil.
Consultem-no e adoptem-no.
Está cá tudo sobre Portugal é só clicar.

http://www.1000-x-1000.com

Só falta colocar a "página" da Junta da Cruz quebrada e Dafundo!

Gravidas e o seu transporte...

As maternidades estão a fechar, muito por causa da baixa natalidade das mesmas.
O fecho deve-se aos recursos que a mesma tem que ter, que são muitos e pouco utilizados, logo temos médicos e enfermeiros para uma situação que ocorre raras vezes.
Mas mais uma vez o poder central, esqueceu-se que uma gravida ao ser transportada por modesta ambulância de um simples quartel, vai enfraquecer o socorro na sua área de acção.
Vejamos o seguinte exemplo, na Figueira da Foz quando havia maternidade, o transporte demorava no máximo 15m, agora sem maternidade na Figueira as gravidas demoram muito mais tempo a serem transportadas porque tem que ir para Coimbra, ficando normalmente uma modesta ambulância retida em Coimbra cerca de 2 horas.
Para quando é que o nosso modesto governo pensa em reforçar o socorro as populações que perderam SAP´S,MATERNIDADES,HOSPITAIS...

Dafundo na rota da vela Internacional

A grande competição de velaOeiras Cup arranca hoje com 6 Tripulações de elevado potencial técnico.
Infra-estrutura nunca vista em Portugal- Mais de 140 pessoas envolvidas na organização
A Oeiras Cup é a etapa portuguesa cujas regatas internacionais da Classe RC44, se realizam entre Oeiras e o estuário do Tejo, a partir de hoje, quinta-feira, até ao próximo domingo.
Pela primeira vez em Portugal e na zona do Dafundo foi montada de raiz uma infra-estrutura para receber uma etapa do calendário internacional de uma competição de vela com a dimensão da RC44.
Para termos uma noção da envergadura do projecto, foram instalados no rio Tejo junto à torre VTS, pontões para a acostagem das embarcações de competição e de apoio.
Também foi necessário proceder à realização de dragagens no rio, pois o patilhão destas embarcações corria o risco de tocar no fundo e danificar a estrutura do barco na baixa-mar.
Em terra, a João Lagos Sports, um pouco à imagem do que costuma fazer nas suas organizações, montou diversas tendas das quais se destacam o Sponsors Village –local privilegiado para os patrocinadores acolherem os seus convidados-, restaurante e sala de imprensa. Cerca de centena e meia de pessoas estão envolvidas na Oeiras Cup, quer em funções de terra, como de mar!A montagem desta estrutura só foi possível graças à estreita colaboração com a Administração do Porto de Lisboa e a Câmara Municipal de Oeiras.
Os primeiros bordos, mas a verdadeira festa é na água. Durante quatro dias as tripulações irão proporcionar um espectáculo de grande qualidade com regatas disputadas com intensidades e figurinos diferentes. Um pouco à imagem da Taça América, a classe RC44 adoptou as regatas em frota e em Match-Race, no sistema Round-Robin (todos contra todos).
As tripulações já testaram as suas embarcações nas águas portuguesas. O dia de quarta-feira foi destinado a treinos para a verificação pormenorizada de todas as montagens e instalações de bordo tendo servido também, para adaptar as afinações de bordo às condições de mar e vento do estuário do Tejo.
CALENDÁRIO DE REGATAS- 31 de Maio14 Horas (início) Duas regatas em frota
01 de Junho14 Horas (início) / Match Race- 02 de Junho14 Horas (início) / Match Race- 03 de Junho11 Horas (início) / Duas regatas costeiras em frota14 Horas / Regata em frota.

para mais informações www.rc44portugal.com eu lá estarei...

Utentes e o Serviço Nacional de Saúde

O ministro da Saúde, Correia de Campo, admite a hipótese de solicitar contribuições aos utentes para garantir a sustentabilidade do serviço nacional de saúde.

Entre as medidas equacionadas pelo ministro conta-se nomeadamente, a possibilidade de acabar com a isenção de taxas moderadoras para todas as crianças até aos 12 anos.

Se não gastássemos 350 milhões em apoios com Timor, já não seria preciso solicitar contribuições aos utentes, que pagam impostos!!

Que rico Pais...

Senhor

Dai-me sabedoria para entender os políticos,porque se me dás força parto-lhes a tromba!!!

Eu devo ser emigrante!!!

No cu da Europa existe um Pais que é Portugal, que tem sofrido uma crise alucinante de "fechos" constantes.
São maternidades a fechar, são escolas a fechar, são hospitais a fechar, são empresas a fugirem para outros países, com as benesses fiscais que usufruíram durante anos, no cu da Europa.
Sem darem cavaco a ninguém!!

Mas mesmo com tanto "fecho" neste modesto pais, por falta de dinheiro e recursos mal distribuídos.

Portugal no cu da Europa ainda conseguio dar 350 milhões de apoios a Timor e 2 milhões para a construção de um campo de futebol na Cisjordânia.

Haja paciência para tamanhas injustiças. Eu pergunto mas afinal quem é que paga impostos neste Pais, são os Portugueses!! Ou são os Timorenses!!...

A Misericórdia é uma miséria...

No sábado fiquei a saber que as infantários da misericórdia estão a escolher somente pessoas com rendimentos altíssimos!!!!

O objectivo é cobrar o máximo que estas creches podem cobrar!

Mas afinal os infantários da Misericórdia, não servem para ajudar os carenciados??
Ó será que as coisas mudaram assim tanto e também já são maquinas de fazer dinheiro!

Nunca pagues os couverts que não pediste...

Aplicação da Lei:

Couvert - Aperitivos - Regras e Normas Os aperitivos servidos, sem o pedido do cliente, não é obrigatório o seu pagamento..."Couvert": dos usos às normas que os suplantam...Em geral, o " couvert", define-o a lei, como:"todo o conjunto de alimentos e aperitivos fornecidos antes do inicio da refeição, propriamente dita"E os usos do mester da restauração e similares pareciam favorecer a sua apresentação e a exigência do pagamento... ainda que não houvesse solicitação expressa dos comensais...Os usos, porém, cedem sempre que as normas rejam em contrário.E o facto é que, no particular do direito à protecção dos interesses económicos do consumidor, a Lei 24/96, de 31 de Julho, ainda em vigor,estabelece imperativamente (que não supletivamente) que:"O consumidor não fica obrigado ao pagamento de bens ou serviços que não tenha prévia e expressamente encomendado ou solicitado, ou que não constitua cumprimento de contrato válido, não lhe cabendo, do mesmo modo, o encargo da sua devolução ou compensação, nem a responsabilidade pelo risco de perecimento ou deterioração da coisa."Ora, tal norma tem de ser havida como prevalecente ante os usos da restauração.

Daí que, em rigor o couvert, desde que não solicitado, tem de ser havido como oferta sem que daí possa resultar a exigência de qualquer preço, antes se concebendo como uma gentileza da casa, algo de gracioso a que não corresponde eventual pagamento.

Daí que os prestadores de serviços de hotelaria,restauração e estabelecimentos similares devam adequar os seus hábitos a pagamento que possa ocorrer.

Os usos jamais prevalecerão sobre normas do estilo da enunciada.

Além do mais, tal implica também um ilícito de mera ordenação social passível de coima que a lei combina da seguinte forma:

pessoa singular : 500 a 3.700 euros

sociedades mercantis : 3.500 a 35.000 euros.

É vulgar também cobrar-se muito para além do que se consome.Tal prática não é de saudar.

A cobrança para além do que efectivamente se consome, a menos que haja pedido expresso formulado pelo consumidor, constitui crime de especulação previsto e punido pelo artigo 35 da Lei Penal do Consumo (DL 28/84, de 20 de Janeiro): o crime de especulação é passível de pena de prisão de 6 meses a 3 anos e de pena de multa não inferior a 100 dias.Ponto é que os operadores económicos intuam da relevância de gestos aparentemente anódinos, mas que representam clamorosa ofensa às regras do ordenamento jurídico.

E custa pouco adequar comportamentos às regras para que se suste o efeito surpresa, quantas vezes penalizante da crença na boa-fé alheia.opõem-se, pois, adaptar atitudes, remodelar hábitos, refazer comportamentos para que se cumpram os desígnios que se imbricam no estatuto do consumidor.

Em muitas ementas nem sequer figura o " couvert" nem a sua composição nem os respectivos preços.

E o facto de nelas não se considerarem os preços dos "aperitivos" também constitui uma infracção, a saber, um ilícito de mera ordenação social passível de coima de 249, 39 a 3.740 e 2.493 a 29.927 euros, segundo o artigo 11º do DL 138/90, de 26 de Abril, consoante se trate de pessoa singulares ou de sociedades mercantis.

Reembolso do IRS

Muitos portugueses poderão ver as suas férias adiadas, se estiverem a contar com o dinheiro do IRS para financiar o merecido descanso.

É que os reembolsos de IRS este ano vão demorar mais.

No ano passado a data prevista na lei para o Estado reembolsar era 30 de Junho para os contribuintes da 1º fase e 31 de Agosto para a 2º fase.

Com a alteração do código do IRS, os contribuintes da 1º fase só receberam o reembolso para o final de Agosto e para os da 2º fase até ao final de Setembro.

Como já estou acostumado com os atrasos e burocracia da maquina fiscal Portuguesa sei que só devo receber o meu reembolso para (1º fase) o final de Setembro.

Eu conheço muita gente, que vai ter de pagar mais 2 meses de juros a pala do adiantamento do reembolso(pediram o dinheiro adiantado a agências de créditos com juros altíssimos).

Vai ser um ano em que muita gente vai marcar, ó adiar as suas férias para Setembro e Outubro .