Exmos Senhores
Confome notícia no jornal "Público" de hoje, que pode ser lida em http://www.forumdafamilia.com/noticias/Nov2007/061107a.pdf, a Direcção-Geral de Contribuições e Impostos ( DGCI) tem estado a recomendar a separação judicial de bens a casais em que um deles tenha dívidas ao fisco, num prazo máximo de 30 dias .
Deste modo, a DGCI vem colaborar com o Fórum da Família na denúncia do forte carácter anti-família da legislação fiscal portuguesa, dirigida contra as famílias formalmente constituídas, conforme várias associações de família têm vindo a denunciar há vários anos, razão pela qual estão a promover a petição on-line http://www.forumdafamilia.com/peticao.Curiosamente, esta generosa acção da DGCI ocorre precisamente no aniversário do programa "Prós e Contras" (6-Nov-2006) em que o Ministro das Finanças reconheceu publicamente a injustiça desta discriminação fiscal conta os pais casados ou viúvos, e que pode ser revisto emhttp://www.youtube.com/watch?v\u003df-e5FtLczYU
A fim de complementar a recomendação da DGCI, o Fórum da Família informa que, no caso de terem filhos, será ainda mais vantajoso para os casais a quem a DGCI se dirige requererem a separação judicial de pessoas e bens (em vez de apenas de bens), os filhos ficarem a cargo do cônjuge endividado e o outro pagar uma pensão de alimentos até 6500 EUR a cada um dos filhos. Deste modo, não só os bens do segundo são salvaguardados, como ainda será deduzido ao seu rendimento o valor das pensões pagas. Por outro lado, os filhos não irão pagar IRS sobre a pensão recebida, uma vez que esta é deduzida, como explicado mais em detalhe em http://www.forumdafamilia.com/peticao/simulacao.asp.
Embora o Fórum da Família tenha insistentemente afirmado, e reafirma, não considerar ser este o caminho a seguir, razão pela qual lançou a referida petição para que a legislação seja alterada, esperamos que, por uma questão de equidade, a DGCI faça idêntica notificação aos casais com filhos sem dívidas ao fisco, recomendando igualmente a sua separação até ao fim do corrente ano, para que possam desde já tirar partido dos generosos benefícios fiscais previstos no Código do IRS para todos os pais, à excepção dos casados ou viúvos.
6 de Novembro de 2007
Pelo Fórum da Família
Fernando Castro
quarta-feira, 7 de novembro de 2007
segunda-feira, 5 de novembro de 2007
Que belo Pais...
"Eu gostava de ver o que é que acontecia, se esta situação fosse com algum familiar de um modesto governante, deste belo pais que é Portugal."
Ponte de Lima: Caixa Nacional de Pensões "obriga" funcionária pública a cumprir horário de trabalho encostada a parede.
Viana do Castelo, 05 Nov (Lusa) - Uma funcionária pública, que estava de baixa há três anos, regressou hoje ao trabalho por ordem da Caixa Geral de Aposentações (CGA), mas vai cumprir o horário laboral encostada a uma parede dado que mal se consegue mexer.
"Venho para aqui fazer sala e, mesmo assim, vamos ver quanto tempo aguento nesta posição", disse Ana Maria Brandão depois de, com muito custo e com a ajuda do pai, ter conseguido subir os cinco degraus que dão acesso à Junta de Freguesia de Vitorino de Piães, em Ponte de Lima, onde é funcionária administrativa.
Equipada com um colar cervical, que é obrigada a usar dia e noite, uma braçadeira no braço direito e uma cinta lombar, Ana Maria escolheu uma cadeira dura, de madeira, e bem encostada à parede, onde se sentou e onde prometia permanecer "o mais quietinha possível", para minimizar o seu sofrimento.
"É uma situação inadmissível, revoltante, injusta e, acima de tudo, desumana", desabafou.
Sustentou que "a sua dependência de terceiros é total".
"Mas cá estou, para pegar ao serviço", afirma, com muita revolta e alguma ironia.
Depois de uma operação mal sucedida a uma hérnia discal, em 1998, Ana Maria, 43 anos, não consegue hoje escrever, nem virar uma página de um livro ou jornal, abrir uma porta, pegar numa pasta, andar mais de 20 metros sem ajuda ou ir à casa de banho sozinha.
Em Fevereiro de 2006, Ana Maria foi a uma junta médica da ADSE, que a terá considerado incapacitada para o trabalho.
"Mas entretanto, uma outra Junta Médica, na Caixa Geral de Aposentações de Viana do Castelo, concluiu que não senhora, que ainda podia trabalhar, que era muito nova para a reforma e, na sexta-feira, fui informada pela Junta de Freguesia de que tinha ordens para voltar a pegar ao serviço", disse.
Ana Maria vai "trabalhar", sempre acompanhada de perto pelo pai, já que nem sequer se pode baixar para apanhar um papel que caia
Hoje, à chegada à Junta de Freguesia, Ana Maria tinha cerca de duas dezenas de populares, que, por entre palavras de incentivo e solidariedade, também não calavam a sua revolta perante aquela "injustiça".
"Há tanta gente com saúde que está a receber o rendimento mínimo, e querem obrigar a trabalhar uma pessoa neste estado. Acha isto justo?", questionava, indignada, Aurora Costa.
Palavras duras teve também o presidente da Junta de Vitorino de Piães, Luís Lima, que defendia mesmo o "julgamento" dos elementos da Junta Médica que deram alta a Ana Maria.
"Tal como se julgam as pessoas que matam, que roubam, que andam na droga, também se deviam julgar os responsáveis por esta situação, que estão a roubar a esta mulher o pouco que lhe resta da sua saúde", afirmou Luís Lima.
O autarca, que foi eleito como independente, acrescentou que "se Portugal fosse governado pelo Touriño [presidente da Junta da Galiza], nada disto acontecia, ninguém tenha dúvidas disso".
Luís Lima sustentou que "se a Caixa Geral de Aposentações quer manter Ana Maria na Junta, então no mínimo, deve disponibilizar uma cama, uma cozinha e uma ama para tomar conta dela".
"Mandam trabalhar uma pessoa que mal se pode mexer, parece que anda tudo maluco neste país", criticou.
Ana Maria tem vindo, nos últimos anos, a ser acompanhada por um neurocirurgião, um psiquiatra e um fisioterapeuta, além do seu médico de família.
"Tenho uma lombalgia e uma cervicalgia degenerativas. Se eu peço a reforma é porque sei que não tenho cura. Tomara eu poder sentir-me em condições de voltar ao trabalho e de fazer uma vida normal", desabafou.
Ana Maria já participou o seu caso à Procuradoria-Geral da República, que a aconselhou a defender os seus interesses pelas vias judiciais, uma vez que o assunto "não se insere no âmbito da intervenção" daquele organismo.
"Não queria ir por aí, porque somos uma família de parcos recursos e toda a gente sabe como os processos em tribunal são morosos e dispendiosos. Mas essa é uma hipótese que tenho que equacionar, em nome da justiça e da minha própria dignidade", admitiu.
VCP.
Lusa/fim
Ponte de Lima: Caixa Nacional de Pensões "obriga" funcionária pública a cumprir horário de trabalho encostada a parede.
Viana do Castelo, 05 Nov (Lusa) - Uma funcionária pública, que estava de baixa há três anos, regressou hoje ao trabalho por ordem da Caixa Geral de Aposentações (CGA), mas vai cumprir o horário laboral encostada a uma parede dado que mal se consegue mexer.
"Venho para aqui fazer sala e, mesmo assim, vamos ver quanto tempo aguento nesta posição", disse Ana Maria Brandão depois de, com muito custo e com a ajuda do pai, ter conseguido subir os cinco degraus que dão acesso à Junta de Freguesia de Vitorino de Piães, em Ponte de Lima, onde é funcionária administrativa.
Equipada com um colar cervical, que é obrigada a usar dia e noite, uma braçadeira no braço direito e uma cinta lombar, Ana Maria escolheu uma cadeira dura, de madeira, e bem encostada à parede, onde se sentou e onde prometia permanecer "o mais quietinha possível", para minimizar o seu sofrimento.
"É uma situação inadmissível, revoltante, injusta e, acima de tudo, desumana", desabafou.
Sustentou que "a sua dependência de terceiros é total".
"Mas cá estou, para pegar ao serviço", afirma, com muita revolta e alguma ironia.
Depois de uma operação mal sucedida a uma hérnia discal, em 1998, Ana Maria, 43 anos, não consegue hoje escrever, nem virar uma página de um livro ou jornal, abrir uma porta, pegar numa pasta, andar mais de 20 metros sem ajuda ou ir à casa de banho sozinha.
Em Fevereiro de 2006, Ana Maria foi a uma junta médica da ADSE, que a terá considerado incapacitada para o trabalho.
"Mas entretanto, uma outra Junta Médica, na Caixa Geral de Aposentações de Viana do Castelo, concluiu que não senhora, que ainda podia trabalhar, que era muito nova para a reforma e, na sexta-feira, fui informada pela Junta de Freguesia de que tinha ordens para voltar a pegar ao serviço", disse.
Ana Maria vai "trabalhar", sempre acompanhada de perto pelo pai, já que nem sequer se pode baixar para apanhar um papel que caia
Hoje, à chegada à Junta de Freguesia, Ana Maria tinha cerca de duas dezenas de populares, que, por entre palavras de incentivo e solidariedade, também não calavam a sua revolta perante aquela "injustiça".
"Há tanta gente com saúde que está a receber o rendimento mínimo, e querem obrigar a trabalhar uma pessoa neste estado. Acha isto justo?", questionava, indignada, Aurora Costa.
Palavras duras teve também o presidente da Junta de Vitorino de Piães, Luís Lima, que defendia mesmo o "julgamento" dos elementos da Junta Médica que deram alta a Ana Maria.
"Tal como se julgam as pessoas que matam, que roubam, que andam na droga, também se deviam julgar os responsáveis por esta situação, que estão a roubar a esta mulher o pouco que lhe resta da sua saúde", afirmou Luís Lima.
O autarca, que foi eleito como independente, acrescentou que "se Portugal fosse governado pelo Touriño [presidente da Junta da Galiza], nada disto acontecia, ninguém tenha dúvidas disso".
Luís Lima sustentou que "se a Caixa Geral de Aposentações quer manter Ana Maria na Junta, então no mínimo, deve disponibilizar uma cama, uma cozinha e uma ama para tomar conta dela".
"Mandam trabalhar uma pessoa que mal se pode mexer, parece que anda tudo maluco neste país", criticou.
Ana Maria tem vindo, nos últimos anos, a ser acompanhada por um neurocirurgião, um psiquiatra e um fisioterapeuta, além do seu médico de família.
"Tenho uma lombalgia e uma cervicalgia degenerativas. Se eu peço a reforma é porque sei que não tenho cura. Tomara eu poder sentir-me em condições de voltar ao trabalho e de fazer uma vida normal", desabafou.
Ana Maria já participou o seu caso à Procuradoria-Geral da República, que a aconselhou a defender os seus interesses pelas vias judiciais, uma vez que o assunto "não se insere no âmbito da intervenção" daquele organismo.
"Não queria ir por aí, porque somos uma família de parcos recursos e toda a gente sabe como os processos em tribunal são morosos e dispendiosos. Mas essa é uma hipótese que tenho que equacionar, em nome da justiça e da minha própria dignidade", admitiu.
VCP.
Lusa/fim
quarta-feira, 31 de outubro de 2007
Separe-se e ganhe (muito) dinheiro!
Junto se envia estudo que mostra os enormes ganhos que um casal obterá se se separar!
Não é necessário sequer divorciarem-se. Basta declararem que, em 31 de Dezembro, estavam na situação de "separados de facto"!
Neste estudo, calculou-se o IRS que casais com 1 a 3 filhos, rendimentos totais entre 18.000 e 48.000 EUR, e na situação de 1 e 2 titulares, pagariam no estado de casados e na situação de separados, usando o simulador do Ministério das Finanças, conforme explicado em detalhe em http://www.forumdafamilia.com/peticao/simulacao.asp.
No caso de separação, cada um fará a sua declaração em separado, obtendo o resultado total mostrado.
Os cálculos detalhados são mostrados na folha "Cálculos" e mostrados sob a forma gráfica na folha "Gráficos".
Neste estudo, considerou-se apenas os benefícios resultantes da pensão de alimentos, não se entrando em linha de conta com outras deduções, que aumentarão ainda mais o lucro resultante da separação.
Como se poderá ver, separando-se:
Muitos casais deixarão de pagar IRS, recuperando a totalidade dos valores descontados ao longo do ano;
O seu rendimento poderá aumentar em mais de 10%, num valor médio superior a 2.000 EUR, e que pode ultrapassar os 5.000 EUR.
É esta a proposta bem tentadora que o Estado, há anos, faz a todos os pais casados!
Não é este o caminho que recomendamos, razão pela qual lançámos a petição http://www.forumdafamilia.com/peticao.
Aguardamos, serenamente, o final do debate do OE 2008 para sabermos se o Estado vai, ou não, continuar a seduzir os pais casados a declararem-se como separados ou a divorciarem-se ou, pelo contrário, aceitar a nossa proposta de acabar com esta discriminação, sem qualquer impacto nas finanças públicas, fazendo com que todos os pais, independentemente do estado ou situação civil, possam deduzir metade do valor que, actualmente, é apenas reservado aos que não estão casados ou viúvos.
30 de Outubro de 2007
Pelo Fórum da família
Fernando Castro
APFN - Associação Portuguesa de Famílias Numerosas
Não é necessário sequer divorciarem-se. Basta declararem que, em 31 de Dezembro, estavam na situação de "separados de facto"!
Neste estudo, calculou-se o IRS que casais com 1 a 3 filhos, rendimentos totais entre 18.000 e 48.000 EUR, e na situação de 1 e 2 titulares, pagariam no estado de casados e na situação de separados, usando o simulador do Ministério das Finanças, conforme explicado em detalhe em http://www.forumdafamilia.com/peticao/simulacao.asp.
No caso de separação, cada um fará a sua declaração em separado, obtendo o resultado total mostrado.
Os cálculos detalhados são mostrados na folha "Cálculos" e mostrados sob a forma gráfica na folha "Gráficos".
Neste estudo, considerou-se apenas os benefícios resultantes da pensão de alimentos, não se entrando em linha de conta com outras deduções, que aumentarão ainda mais o lucro resultante da separação.
Como se poderá ver, separando-se:
Muitos casais deixarão de pagar IRS, recuperando a totalidade dos valores descontados ao longo do ano;
O seu rendimento poderá aumentar em mais de 10%, num valor médio superior a 2.000 EUR, e que pode ultrapassar os 5.000 EUR.
É esta a proposta bem tentadora que o Estado, há anos, faz a todos os pais casados!
Não é este o caminho que recomendamos, razão pela qual lançámos a petição http://www.forumdafamilia.com/peticao.
Aguardamos, serenamente, o final do debate do OE 2008 para sabermos se o Estado vai, ou não, continuar a seduzir os pais casados a declararem-se como separados ou a divorciarem-se ou, pelo contrário, aceitar a nossa proposta de acabar com esta discriminação, sem qualquer impacto nas finanças públicas, fazendo com que todos os pais, independentemente do estado ou situação civil, possam deduzir metade do valor que, actualmente, é apenas reservado aos que não estão casados ou viúvos.
30 de Outubro de 2007
Pelo Fórum da família
Fernando Castro
APFN - Associação Portuguesa de Famílias Numerosas
segunda-feira, 15 de outubro de 2007
Devolução de cauções da EDP
http://www.edp.pt/EDPI/Internet/PT/Group/Clients/Regulated_market/Services/caucoes.htm
o site para verificarem se tem direito à restituição de caução por parte da EDP
o site para verificarem se tem direito à restituição de caução por parte da EDP
terça-feira, 9 de outubro de 2007
PETIÇÃO EM FAMÍLIA
Assinem e divulguem.
Caros amigos
Em breve, irá começar a discussão sobre o Orçamento do Estado de 2008.
Como é habitual, vamos, de novo, fazer pressão para reduzir o forte carácter anti-família e anti-natalidade do sistema fiscal português
Neste ano, iremos lançar uma petição on-line de pais casados ou viúvos, uma vez que estes não podem deduzir 6500 Eur por filho na declaração do IRS, ao contrário do que acontece com os que têm outros estados civis.
Uma vez que o número de crianças e jovens filhos de pais casados ou viúvos já é igual aos outros, vamos reclamar que todos passem a poder deduzir metade do valor actual (3250 Eur) independentemente do estado civil, o que não implicará qualquer redução na receita dos impostos.
Por isso, pedimos que vá já procurando sensibilizar pais casados que conheça para o que se irá realizar, a fim de se obter o maior número possível de assinaturas. Para se assinar a petição, não é necessário ser-se casado ou viúvo. Basta ter número de contribuinte, independentemente da idade, estado civil, nacionalidade, ou qualquer outra situação.
Pedimos especial colaboração por parte de políticos de qualquer filiação partidária, assim como de profissionais da comunicação social e outros líderes de opinião.
Julgamos que temos condições para que seja desta! Vamos a isso
Fernando Castro
Presidente da Direcção
Associação Portuguesa de Famílias Numerosas
segunda-feira, 8 de outubro de 2007
O acampamento...
Sherlock Holmes e Dr. Watson vão acampar.
Montam a tenda e, depois de uma boa refeição e uma garrafa de vinho, deitam-se para dormir.
Algumas horas depois, Holmes acorda e diz para o seu fiel amigo:
- Meu caro Watson, olhe para cima e diga-me o que vê...
Watson responde:
- Vejo milhares e milhares de estrelas...
Holmes, então, pergunta:
- E o que isso significa?
Watson pondera por um minuto, depois enumera:
- 1. Astronomicamente, significa que há milhares e milhares de galáxias e, potencialmente, biliões de planetas.
-2. Astrologicamente, observo que Saturno está em Leão e teremos um dia de sorte.
-3. Temporalmente, deduzo que são, aproximadamente, 03h15 min, pela altura em que se encontra a Estrela Polar.
- 4. Teologicamente, posso ver que Deus é todo-poderoso e somos pequenos e insignificantes.
-5. Meteorologicamente, suspeito que teremos um lindo dia. Correcto? Holmes fica um minuto em silêncio e diz:
- Watson, seu idiota! Significa que alguém nos roubou a tenda!!!
Moral da história: A vida é simples, nós é que a complicamos.
Montam a tenda e, depois de uma boa refeição e uma garrafa de vinho, deitam-se para dormir.
Algumas horas depois, Holmes acorda e diz para o seu fiel amigo:
- Meu caro Watson, olhe para cima e diga-me o que vê...
Watson responde:
- Vejo milhares e milhares de estrelas...
Holmes, então, pergunta:
- E o que isso significa?
Watson pondera por um minuto, depois enumera:
- 1. Astronomicamente, significa que há milhares e milhares de galáxias e, potencialmente, biliões de planetas.
-2. Astrologicamente, observo que Saturno está em Leão e teremos um dia de sorte.
-3. Temporalmente, deduzo que são, aproximadamente, 03h15 min, pela altura em que se encontra a Estrela Polar.
- 4. Teologicamente, posso ver que Deus é todo-poderoso e somos pequenos e insignificantes.
-5. Meteorologicamente, suspeito que teremos um lindo dia. Correcto? Holmes fica um minuto em silêncio e diz:
- Watson, seu idiota! Significa que alguém nos roubou a tenda!!!
Moral da história: A vida é simples, nós é que a complicamos.
quarta-feira, 3 de outubro de 2007
Caixa Geral de Depósitos - Os Vampiros do Século XXI ou o Socialismo Moderno
A Caixa Geral de Depósitos (CGD) está a enviar aos seus clientes mais modestos uma circular que deveria fazer corar de vergonha os administradores - principescamente pagos - daquela instituição bancária.A carta da CGD começa, como mandam as boas regras de marketing, por reafirmar o empenho do Banco em oferecer aos seus clientes as melhores condições de preço/qualidade em toda a gama de prestação de serviços, incluindo no que respeita a despesas de manutenção nas contas à ordem.
As palavras de circunstância não chegam sequer a suscitar qualquer tipo de ilusões, dado que após novo parágrafo sobre racionalização e eficiência da gestão de contas, o estimado/a cliente é confrontado com a informação de que, para continuar a usufruir da isenção da comissão de despesas de manutenção, terá de ter em cada trimestre um saldo médio superior a EUR1000, ter crédito de vencimento ou ter aplicações financeiras associadas à respectiva conta.
Ora sucede que muitas contas da CGD, designadamente de pensionistas e reformados, são contas da CGD, designadamente de pensionistas e reformados, são abertas por imposição legal. É o caso de um reformado por invalidez e quase septuagenário, que sobrevive com uma pensão de EUR243,45 - que para ter direito ao piedoso subsídio diário de EUR 7,57 (sete euros e cinquenta e sete cêntimos!) foi forçado a abrir conta na CGD por determinação expressa da Segurança Social para receber a reforma.
Como se compreende, casos como este - e muitos são os portugueses que vivem abaixo ou no limiar da pobreza - não podem, de todo, preencher os requisitos impostos pela CGD e tão pouco dar-se ao luxo de pagar despesas de manutenção de uma conta que foram constrangidos a abrir para acolher a sua miséria. O mais escandaloso é que seja justamente uma instituição bancária que ano após ano apresenta lucros fabulosos e que aposenta os seus administradores, mesmo quando efémeros, com «obscenas» pensões (para citar Bagão Félix), a vir exigir a quem mal consegue sobreviver que contribua para engordar os seus lautos proventos. É sem dúvida uma situação ridícula e vergonhosa, como lhe chama o nosso leitor, mas as palavras sabem a pouco quando se trata de denunciar tamanha indignidade. Esta é a face brutal do capitalismo selvagem que nos servem sob a capa da democracia, em que até a esmola paga taxa. Sem respeito pela dignidade humana e sem qualquer resquício de decência, com o único objectivo de acumular mais e mais lucros, eis os administradores de sucesso.Medita e divulga. . . Mas divulga mesmo por favor
Cidadania é fazê-lo, é demonstrar esta pouca vergonha que nos atira para a miserabilidade social.
Este tipo de comentário não aparece nos jornais, tv's e rádios....Porque será???
As palavras de circunstância não chegam sequer a suscitar qualquer tipo de ilusões, dado que após novo parágrafo sobre racionalização e eficiência da gestão de contas, o estimado/a cliente é confrontado com a informação de que, para continuar a usufruir da isenção da comissão de despesas de manutenção, terá de ter em cada trimestre um saldo médio superior a EUR1000, ter crédito de vencimento ou ter aplicações financeiras associadas à respectiva conta.
Ora sucede que muitas contas da CGD, designadamente de pensionistas e reformados, são contas da CGD, designadamente de pensionistas e reformados, são abertas por imposição legal. É o caso de um reformado por invalidez e quase septuagenário, que sobrevive com uma pensão de EUR243,45 - que para ter direito ao piedoso subsídio diário de EUR 7,57 (sete euros e cinquenta e sete cêntimos!) foi forçado a abrir conta na CGD por determinação expressa da Segurança Social para receber a reforma.
Como se compreende, casos como este - e muitos são os portugueses que vivem abaixo ou no limiar da pobreza - não podem, de todo, preencher os requisitos impostos pela CGD e tão pouco dar-se ao luxo de pagar despesas de manutenção de uma conta que foram constrangidos a abrir para acolher a sua miséria. O mais escandaloso é que seja justamente uma instituição bancária que ano após ano apresenta lucros fabulosos e que aposenta os seus administradores, mesmo quando efémeros, com «obscenas» pensões (para citar Bagão Félix), a vir exigir a quem mal consegue sobreviver que contribua para engordar os seus lautos proventos. É sem dúvida uma situação ridícula e vergonhosa, como lhe chama o nosso leitor, mas as palavras sabem a pouco quando se trata de denunciar tamanha indignidade. Esta é a face brutal do capitalismo selvagem que nos servem sob a capa da democracia, em que até a esmola paga taxa. Sem respeito pela dignidade humana e sem qualquer resquício de decência, com o único objectivo de acumular mais e mais lucros, eis os administradores de sucesso.Medita e divulga. . . Mas divulga mesmo por favor
Cidadania é fazê-lo, é demonstrar esta pouca vergonha que nos atira para a miserabilidade social.
Este tipo de comentário não aparece nos jornais, tv's e rádios....Porque será???
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